DAT - DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS
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09/novembro/2009
- Editada as seguintes Instruções Normativas:
IN 018 - Controle de Materiais de Acabamento
IN 024 - Eventos Transitórios e Praças Desportivas
IN 030 - Produtos Controlados: Produção e Depósito
21/Janeiro/2010
- Disponibilizada a IN 033 -
Parques Aquáticos e Congêneres para
Consulta Pública.
19/Janeiro/2010
- Disponibilizada a IN 027 - Espetáculos Pirotécnicos para
Consulta Pública.
19/Janeiro/2010
- Encerrado a Consulta Pública para IN 026 - Matas Nativas e Reflorestamento.
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