Operacional
Regulamentação geral
- Condução e operação de viaturas → Dtz Op Nº 3
- Deveres do cmt de Gu → Dtz Op Nº 4
- Deveres do chefe de socorro → Dtz Op Nº 5
- Deveres do cmt de área → Dtz Op Nº 6
- Deveres do supervisor → Dtz Op Nº 7
- Deveres do atendente da COBOM → Dtz Op Nº 8
- Realização da parada diária nas OBMs → Dtz Op Nº 11
- Comunicação operacional nas OBMs → Dtz Op Nº 12
- Princípios básicos de ação operacional → Dtz Op Nº 13
- Sistema de Comando em Operações (SCO) → Dtz Op Nº 15
- Batalhão de Ajuda Humanitária (BAjH) → Dtz Op Nº 27
- Classificação e registro de ocorrências e atividades nos sistemas E-193 → Dtz Op Nº 29
- Emprego de aeronave de asas rotativas → Dtz Op Nº 37
- Emprego de aeronave de asas fixas → Dtz Op Nº 41
- Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas → Dtz Op Nº 45
- Sala de Situação → POP Nº 02
Atividades
- APH → Dtz Op Nº 2
- APH para pessoas com Transtorno do Espectro Autista → POP Nº 03
- Cinotecnia → Dtz Op Nº 10
- Combate e extinção de incêndios → Dtz Op Nº 14
- Intervenção em áreas delizadas → Dtz Op Nº 18
- Força-Tarefa → Dtz Op Nº 19
- Emprego de helicópteros → Dtz Op Nº 20
- Captura e manejo de insetos → Dtz Op Nº 23
- Drones → Dtz Op Nº 28
- Busca terrestre → Dtz Op Nº 30 → Anexo
- Combate a incêndios florestais → Dtz Op Nº 31
- Salvamento em altura → Dtz Op Nº 32
- Resgate veicular → Dtz Op Nº 33
- Operações de Busca e Salvamento em Espaços Confinados → Dtz Op Nº 34
- Produtos perigosos → Dtz Op Nº 35
- Ductos de derivado de petróleo → Dtz Op Nº 36
- Corte de árvores → Dtz Op Nº 38
- Abordagem a tentativas de suicídios → Dtz Op Nº 39
- Atendimento integrado a vítimas de violência sexual → Dtz Op Nº 42
- Busca e resgate em inundações e enxurradas → Dtz Op Nº 43
- Busca e salvamento em minas → Dtz Op Nº 44
- Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio em aeródromos → Dtz Op Nº 46
Salvamento Aquático
- Identificação visual e construtiva dos postos de guarda-vidas → Dtz PAP Nº 8
- Salvamento aquático → Dtz Op Nº 9 → Anexo
- Prevenções aquáticas → Dtz Op Nº 17
- Serviço de prevenção aquática → Dtz Op Nº 22
- Serviço de mergulho → Dtz Op Nº 16
- Operações de mergulho → Dtz Op Nº 21
- Embarcação de resgate → Dtz Op Nº 34 → Anexo
PAP e Diretrizes Gerais
- Alteração ou proposta de novo PAP → PAP Nº 94
- Alteração ou proposta de nova Diretriz ou POP → PAP Nº 98
- Programa de expansão dos serviços de bombeiro (Proesb) →Dtz PAP Nº 2
- Disposição, organização e emprego de BM nas Coordenadorias Regionais de Defesa Civil → Dtz PAP Nº 3
- Publicação de atos em BOE → PAP Nº 31 → Anexo
- Agendamento de eventos → PAP Nº 96
- Solicitação de autorização para realização de curso ao grupo gestor de governo → PAP Nº 105
- Aplicação da tabela de temporalidade de documentos → PAP Nº 110
- Procedimentos de atos relativos ao processo legislativo → PAP Nº 117
- Construção e envio do relatório de gestão fiscal → PAP Nº 126
- Nomeação honorífica de quartel → PAP Nº 127
- Honras fúnebres → PAP Nº 133
- Publicação de Portaria e Resolução → PAP Nº 139
- Publicação de Portaria de criação de Comissões ou Grupos-Tarefa → PAP Nº 140
- Elaborar planejamento orçamentário anual → PAP Nº 150
- Solicitação de concurso público → PAP Nº 156
- Contratação de Agentes Temporários → PAP Nº 157
- Alteração da articulação dos Batalhões → PAP Nº 159
- Fiscalização do Plano de Compras Anual (PCA) → PAP Nº 170
- Elaboração de Projetos do CBMSC → Dtz Adm Nº 11
- Composição do efetivo das OBM operacionais do CBMSC → Dtz Adm Nº 34
AISA
- Ressarcimento de GVC e etapa de alimentação GVM → PAP Nº 63
- Ressarcimento GVC → PAP Nº 64
- Confecção de plano mensal de emprego do BC ressarcido → PAP Nº 66
- Solicitação de ressarcimento do BC → PAP Nº 67
- Ressarcimento BC → PAP Nº 69
- Concessão de seguro saúde e auxílio ressarcimento aos GVC ou BC → PAP Nº 112
- Apuração direito a indenização e pensão vitalícia aos GVC e BC → PAP Nº 113
- Requerimento para apurar direito a indenização e pensão vitalícia aos GVC e BC → PAP Nº 114
- Solicitação de pagamento de seguro saúde dos GVC e BC → PAP Nº 115
- Movimentação mensal de vidas seguradas no contrato de seguro dos GVC e BC → PAP Nº 116
- Tramitação do TAF dos BC → PAP Nº 118
- Auxílio ressarcimento aos GVC positivados de COVID-19 → PAP Nº 120
- Adesão ao serviço voluntário de Salvamento Aquático → PAP Nº 138
- Abertura e encerramento dos programas socias homologados→ PAP Nº 142
- Abertura e encerramento dos programas socias não homologados → PAP Nº 143
- Solicitação de ressarcimento da hora-atividade aos Bombeiros Comunitários → PAP Nº 160
AjG - Ajudância Geral
- Solicitação de passagens → PAP Nº 86
- Cadastro, inclusão, exclusão e transferência de usuário no SGPE → PAP Nº 181
- Aplicação da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo → PAP Nº 110
DP - Diretoria de Pessoal
Geral
- Movimentações → PAP Nº 2
- Alteração de dependentes → PAP Nº 4
- Alteração de férias → PAP Nº 5
- Sustação de férias →PAP Nº 6
- Averbação de férias não usufruídas → PAP Nº 7 → Anexo
- Averbação de tempo de serviço → PAP Nº 8
- Desaverbação de tempo de serviço → PAP Nº 9
- Reserva remunerada → PAP Nº 10 → Anexo
- Licenciamento por posse em novo cargo público → PAP Nº 11
- Demissão e Licenciamento a pedido → PAP Nº 12
- Exclusão por óbito → PAP Nº 13
- Exclusão a bem da disciplina → PAP Nº 14
- Perda da função pública → PAP Nº 15
- Agregação por licença → PAP Nº 16
- Agregação eleitoral → PAP Nº 17 → Anexo
- Reversão de agregação → PAP Nº 18 → Anexo
- Isenção de imposto de renda (IRPF) → PAP Nº 21
- Melhoria de reforma → PAP Nº 22 → Anexo
- Pagamento saldo de férias → PAP Nº 23 → Anexo
- Requisição judicial → PAP Nº 24
- CTISP → PAP Nº 25
- Nexo causal → PAP Nº 26 → Anexo
- Atestado de origem → PAP Nº 27
- Verificação de Nexo Causal/Inquérito sanitário de origem → PAP Nº 28 → Anexo
- Ressarcimento de despesas médicas → PAP Nº 29
- Prorrogação de tempo de serviço → PAP Nº 30
- Encaminhamento dos resultados de TAF → PAP Nº 36
- Ficha de controle de frequência → PAP Nº 109
- Auxílio funeral → PAP Nº 121
- Pagamento de substituição militar temporária → PAP Nº 123
- Prorrogação de prazo de serviço de agente temporário → PAP Nº 135
- Desligamento de agente temporário → PAP Nº 136
- Indenização por óbito → PAP Nº 144
- Indenização por invalidez permanente → PAP Nº 149
- Inserção no SIGRH das funções Adm. e Op. da ficha individual de pontuação por merecimento → PAP Nº 151
- Promoção Requerida → PAP Nº 152
- Disposição de praças e oficiais para outros órgãos → PAP Nº 153
- Tramitação para abonar os atestados de saúde → PAP Nº 158
- Licença para tratar de Interesses Particulares → PAP Nº 166
- Nomeação e exoneração de funções → PAP Nº 169
Serviço de Psicologia
- Atividades do profissional de psicologia da corporação → Dtz PAP Nº 5
- Atividades do serviço social da corporação → Dtz PAP Nº 8
- Programa de Gerenciamento do Estresse profissional e Póstraumático – PROGESP e do atendimento → Dtz PAP Nº 6
DIE - Diretoria de Instrução e Ensino
- Programa de Instrução de Manutenção Diária - PIMD → Dtz PAP Nº 04 - Apostila 3
- Revista IGNIS: PublicaçãoTécnico Científica → Dtz PAP Nº 14
- Produção do Trabalho de Conclusão de Curso no CBMSC → Dtz PAP Nº 29
- Apoio à pesquisa científica, tecnológica e à inovação no CBMSC → Dtz PAP Nº 30
- Curso ou estágio oferecido ao CBMSC por outras instituições → PAP Nº 1
- Cursos do Centro de Educação e Formação de Condutores (CEFC) → PAP Nº 32
- Indenização de ensino no CBMSC → PAP Nº 33
- Elaboração e revisão de atividades de ensino → PAP Nº 34
- Publicações técnicas no CBMSC → PAP Nº 35
- Avaliação e registro de cursos e artigos no SIGRH → PAP Nº 171
DLF - Diretoria de Logística e Finanças
Geral
- Aquisição e uso da frota de viaturas e equipamentos → Dtz PAP Nº 12
- Normas gerais de compras públicas → Dtz Adm Nº 32
- Liquidação e pagamento de notas fiscais → PAP Nº 41
- Geração de diárias militares → PAP Nº 42
- Auditoria de diárias militares → PAP Nº 43
- Pagamento de diárias militares → PAP Nº 44
- Auditoria de notas fiscais e alimentação → PAP Nº 53
- Auditoria ressarcimento de despesas médicas → PAP Nº 65
- Planejamento CLIC → PAP Nº 70
- Análise Termo de Referência e orçamentos → PAP Nº 71
- Fase interna CLIC → PAP Nº 72
- E-SFINGE → PAP Nº 73
- Apostilamento a contratos → PAP Nº 74
- Emissão de autorização de fornecimento → PAP Nº 75
- Elaboração de contratos → PAP Nº 76
- Convênio de repasse de recurso do Estado para Municípios → PAP Nº 77
- Convênio com SAMU → PAP Nº 78
- Convênios diversos entre município e CBMSC → PAP Nº 79
- Empenho via FUMCBM → PAP Nº 80
- Elaboração de termo aditivo a contrato → PAP Nº 81
- Termo aditivo ou rescisão ao convênio → PAP Nº 82
- Termo aditivo de rescisão de termo de cessão de uso → PAP Nº 83
- Termo de cessão de uso → PAP Nº 84 (modelos na biblioteca do CBMSC)
- Termo de fomento → PAP Nº 85
- Requerimento de passagens aéreas ou rodoviárias → PAP Nº 86
- Doação de bem imóvel de município ou união ao CBMSC → PAP Nº 87
- Doação de bem imóvel do particular ou entidade ao CBMSC → PAP Nº 88
- Transferência da administração do bem imóvel do Estado de SC → PAP Nº 89
- Convênios de prestação de serviço BM → PAP Nº 93
- GovCar (sistema garupa) → PAP Nº 95
- Pagamento de documentos fiscais → PAP Nº 111
- Concessão de seguro saúde e auxílio ressarcimento aos Guarda-Vidas Civis (GVC) ou Bombeiros Comunitários (BC) → PAP Nº 112
- Aquisições por meio da Gerência de Planejamento de Compras → PAP Nº 129
- Fornecimento de materiais - CAD → PAP Nº 130
- Regularização de imóveis sob a responsabilidade do CBMSC → PAP Nº 131
- Designação de servidor para representar o Estado na regularização de imóveis → PAP Nº 132
- Gestores de termo de fomento → PAP Nº 134
- Convênio de contrapartida em convênio federal → PAP Nº 145
- Termo de comodato de bens imóveis → PAP Nº 146
- Termo de comodato de bens móveis → PAP Nº 147
- Termo de cessão de uso de bens móveis → PAP Nº 148
- Plano de contratações anual → PAP Nº 154
- Adesão à Ata de Registro de Preços →PAP Nº 161
- Publicação de licitações em jornais de circulação → PAP Nº 162
- Execução de Obras de Edificações → PAP Nº 163
- Projetos de obras de edificações → PAP Nº 164
- Acordo de cooperação técnica → PAP Nº 165
- Procedimento para recebimento de cobertura da apólice de seguro veicular em casos de perda total → PAP Nº 168
Centro de Bens Móveis
- Manutenção de viaturas → PAP Nº 45
- Documentação Detran → PAP Nº 46
- Certificação dos licenciamentos → PAP Nº 47
- Cartões de abastecimento → PAP Nº 48
- Gerenciamento de saldos de abastecimento → PAP Nº 49
- Certificação das notas fiscais abastecimentos NEO → PAP Nº 50
- Carga de Bens Móveis → PAP Nº 51
- Descarga de Bens Móveis → PAP Nº 52
- Regularização de embarcação na Capitania dos Portos → PAP Nº 54
- Ateste de transação no sistema NEO → PAP Nº 90
- Cadastro de cupons fiscais de forma manual no sistema NEO → PAP Nº 91
- Sistema de controle de viaturas → PAP Nº 97
- Gerenciamento de alarmes no sistema GAX → PAP Nº 107
- Procedimentos para identificação de condutor infrator e recursos de infração de trânsito → PAP Nº 108
- Carga e Descarga de Semoventes → PAP Nº 167
- Renovação de Ata de Registro de Preços → PAP Nº 182
Registro e porte de arma
- Aquisição, registro e porte de armar de fogo para BM ativo → PAP Nº 99 → Modelo de OFÍCIO Empresa
- Aquisição, registro e porte de armar de fogo para BM inativos → PAP Nº 100
- Guia de transporte de arma de fogo longa de BM da ativa → PAP Nº 101
- Renovação do registro e porte de arma de fogo para BM ativo → PAP Nº 102
- Renovação do registro e porte de arma de fogo para BM inativo → PAP Nº 103
DTI - Diretoria de Tecnologia da Informação
- Política de telefonia → Dtz Adm Nº 31
- Política de redes de dados → Dtz Adm Nº 33
- Política de radiocomunicação → Dtz PAP Nº 9
- Plantão DiTI → PAP Nº 55
- Criação de contas de e-mail → PAP Nº 56
- Solicitação de materiais para DiTI → PAP Nº 57
- Compras DiTI → PAP Nº 59
- Medidas e sistemas de segurança de redes → PAP Nº 60
- Solicitação de melhoria de software ou software novo → PAP Nº 61
- Solicitação de manutenção de redes → PAP Nº 62
DSCI - Diretoria de Segurança Contra Incêndio
- Investigação de incêndio e explosão → Dtz Op Nº 24
- Fiscalização de postos de revendas de GLP → Dtz Op Nº 25
- Execução do serviço de SCI do CBMSC → Dtz Op Nº 26
- Coleta de amostras ára ensaios laboratoriais → POP Nº 01
- Ouvidoria e corregedoria setorial da DSCI → PAP Nº 37
- Resposta ao recurso extraordinário da DSCI → PAP Nº 38
- Atualização das instruções normativas da DSCI → PAP Nº 39
- Rotinas e metas da investigação de incêndios → PAP Nº 40
- Rotinas de auditoria realizadas pela DSCI → PAP Nº 122
- Rotinas de inscrição em dívida ativa e devolução de multas pagas indevidamente → PAP Nº 124
- Solicitação de ensaios laboratoriais → PAP Nº 125
- Devolução dos valores das multas pagas indevidamente nos PAI → PAP Nº 155
Notas Circulares da DSCI
Em vigor:
- NC01/DSCI/2019 - Responsabilidade técnica SPDA
- NC02/DSCI/2019 - Abrigo de mangueira e extintor em material polimérico
- NC01/DSCI/2020 - Eventos de pequeno porte
- NC02/DSCI/2020 - Orientações complementares - operacionalização
- NC03/DSCI/2020 - Uso de assinatura cadastrada no SGP-e
- NC04/DSCI/2020 - Orientação: renovação automática de atestados de funcionamento
- NC05/DSCI/2020 - Orientação sobre concessão de prazos para regularização de imóveis
- NC06/DSCI/2020 - Autorização de norma diversa para líquidos combustíveis e inflamáveis
- NC07/DSCI/2020 - Orientação sobre regularização de escolas (E-1, E-5 e E-6)
- NC01/DSCI/2021 - Orientação sobre laudos físicos para habite-se
- NC08/DSCI/2021 - Padronização de etapas recursais - IN 01 - Parte 1
Coronavírus:
NCs e Portaria em vigor:
- NC03/DSCI/2021 - 6ª versão - 08.06.2021 - Aplicação da Portaria n° 170/CBMSC, de 27/04/2020.
- Portaria N° 170, de 27 de abril de 2020 - Fiscalização pandemia CBMSC.
Decretos estaduais em vigor:
- Decreto Estadual 1.371 - 14.07.2021 - Enfrentamento da COVID-19 (até 31 de outubro de 2021)
Revogados ou alterados:
Decreto Estadual 1.267 - 30.04.2021 - Enfrentamento da COVID-19 (até 17 de maio)Decreto Estadual 1.238 - 04.04.2021 - Enfrentamento da COVID-19 (até 0600H de 12 de abril)Decreto Estadual 1.221 - 23.03.2021 - Enfrentamento da COVID-19 (20 de março à 05 de abril)Decreto Estadual 1.218 - 19.03.2021 - Enfrentamento da COVID-19 (20 de março à 05 de abril)Decreto Estadual 1.200 - 10.03.2021 - Enfrentamento da COVID-19 (12 à 19 de março)Decreto Estadual 1.172 - 26.02.2021 - Enfrentamento da COVID-19 (26.02 à 01.03 e 05.03 à 08.03)Decreto estadual 1.168 - 24.02.2021 - Enfrentamento da COVID-19 (por 15 dias)
NC06/DSCI/2021 - 2ª versão - 05.04.2021 - Prorrogação do trabalho remoto dos SSCI (motivo da revogação: Nota N° 598-21-CmdoG que estabeleceu retorno ao serviço presencial)NC06/DSCI/2021 - 1ª versão - 26.03.2021 - Prorrogação do trabalho remoto dos SSCIsNC05/DSCI/2021 - 19.03.2021 - Trabalho remoto dos SSCIsNC04/DSCI/2021 - 12.03.2021 - Medidas para vistorias relacionadas à COVID-19NC03/DSCI/2021 - Revoga a Nota Circular nº 02/DSCI/2021 e outras providênciasNC02/DSCI/2021 - Suspensão de fiscalização (Covid-19) até 11/03/2021.
NC03/DSCI/2020 - 5ª versão - 13.05.2021 - Aplicação da Portaria n° 170/CBMSC, de 27/04/2020.NC03/DSCI/2020 - 4ª versão - 26.02.2021 - Aplicação da Portaria n° 170/CBMSC, de 27/04/2020.NC03/DSCI/2020 - 3ª versão - 12.02.2021 - Acrescenta novas IRVs (anexos M, N, O e P)NC03/DSCI/2020 - 2ª versão - 30.10.2020 - Acrescenta nova IRV (anexo L)NC03/DSCI/2020 - 1ª versão - 27.04.2020 - Aplicação da Portaria n° 170/CBMSC, de 27/04/2020.
