Na tarde do dia 28 de fevereiro, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) celebrou, no salão nobre da sede da Corte, o ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o PJSC e o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) para capacitação e educação continuada em prevenção de acidentes no ambiente de trabalho e formação das brigadas de incêndio no âmbito do Poder Judiciário.
O objetivo é a melhoria das condições de trabalho e segurança, excelência no atendimento à sociedade, na preservação da vida e do patrimônio e, na ampliação das ações de prevenção de segurança contra incêndio e pânico, considerando o atendimento das normas e requisitos mínimos estabelecidos pela legislação, regulamentos e instruções normativas vigentes, em especial a Lei Estadual Nº 16.157, de 07 de novembro de 2013.
"Há necessidade de desenvolver ainda mais a cultura de prevenção no PJSC, pois nossas edificações possuem elevado fluxo de pessoas e com isso o objetivo é capacitar nosso maior bem, ou seja, nosso recurso humano, para melhoria nas condições de trabalho, prevenção e ação no primeiro atendimento de primeiros socorros, combate a princípios de incêndio e salvamento", afirmou o presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi. "Buscaremos sempre a excelência do serviço prestado à população catarinense, a brigada de incêndio está contida no planejamento de regularização de todas as edificações do judiciário", acrescentou.
Para o Comandante-Geral do CBMSC, Coronel Fabiano de Souza é preciso disseminar a cultura de prevenção nas repartições públicas em atendimento à legislação de segurança contra incêndio e pânico do Estado. "A iniciativa do presidente do TJSC em conjunto com o diretor-executivo da Academia Judicial, o desembargador Luiz Antônio Zanini, possibilitará tornar o TJSC uma referência dentre as repartições públicas do Estado, sendo um incentivo para a regularização das obras públicas", ressaltou.
O chefe da assessoria do CBMSC no TJSC, coronel Eduardo Haroldo De Lima, destacou que a montagem do curso será um desafio interessante e pioneiro que abrangerá a todas as comarcas com a participação da academia judicial. "Visamos com este curso a capacitação e o aprofundamento do aluno com conhecimento da técnica apropriada ao tema para melhor prestação do serviço de urgência e emergência, desmistificando receios e se antecipando a incêndios", afirmou.
Participaram do ato o presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi, o Comandante-Geral do CBMSC, Coronel Fabiano de Souza, o chefe da Casa Militar, Coronel PM Fábio José Martins, membros da assessoria do CBMSC no PJSC, Coronel BM Eduardo Haroldo de Lima, Coronel BM Charles Alexandre Vieira e Tenente-Coronel BM Luiz Felipe Lemos e, o ex Comandante-Geral do CBMSC, Coronel Adílson Alcides de Oliveira.
Com esse acordo a Academia Judicial disponibilizará a formação de brigadas em todas as comarcas do PJSC, com início previsto ainda no primeiro semestre de 2023. O curso, que terá 54h/a, será semipresencial e contará com aulas teóricas e práticas. As vagas serão destinadas conforme necessidade de cada Comarca e de acordo com as normas de segurança contra incêndio e pânico. A divulgação será feita pela Academia Judicial.
Créditos:
Texto: Cristina Schulze – assessora de imprensa do CBMSC
Imagens: Melina Cauduro - jornalista do CBMSC
Assessoria de Imprensa CBMSC: (48) 98843-4427
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