A partir da temporada de verão 2025/2026, Florianópolis contará com uma nova iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança no litoral: o programa "Adote um Posto Guarda-Vidas", desenvolvido em parceria entre o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), a Câmara Municipal e a Prefeitura da Capital.
O Projeto de Lei nº 19.394/2024 foi aprovado nesta terça-feira (12) pelos vereadores e será regulamentado nos próximos 30 dias. A iniciativa permitirá que pessoas físicas e jurídicas adotem postos de guarda-vidas, assumindo responsabilidades de construção, revitalização, manutenção e conservação. Em contrapartida, será autorizada a veiculação de publicidade nos espaços adotados.
A adoção de postos guardas-vidas já é realizada em algumas regiões do estado, no entanto, ainda não havia uma regulamentação específica como a proposta na capital.
O programa funcionará em duas modalidades:
Na última temporada, 72 postos de guarda-vidas estavam ativos em Florianópolis, região que compõe o 1 Batalhão de Bombeiro Militar (1 BBM). Com a iniciativa, a expectativa do CBMSC é ampliar esse número, fortalecendo a estrutura de atendimento no litoral.
O comandante-geral do CBMSC, coronel Fabiano de Souza, destacou a relevância do projeto: "Essa é uma ação que reforça a integração entre a corporação, a comunidade e a iniciativa privada. O resultado é direto: mais segurança para os banhistas e melhores condições de trabalho para os guarda-vidas. Florianópolis é pioneira na regulamentação desse programa, e nossa meta é expandir a iniciativa para outros municípios do Estado."
A adesão será voluntária e formalizada por meio de termo de cooperação, com validade de dois anos, firmado com o Poder Executivo Municipal e o CBMSC. O credenciamento dos interessados será realizado por meio de edital público.
A proposta foi apresentada pela vereadora Manu Vieira. Após a sanção, o "Adote um Posto Guarda-Vidas" estará apto a receber adesões e investimentos, ampliando a infraestrutura utilizada pelos profissionais responsáveis por proteger banhistas e frequentadores das praias de Florianópolis.