SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO
2 ABREVIAÇÕES
3 SIGILO E PRIORIDADE
4 CABEÇALHOS
5 ASSINATURA
6 TIPOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS
6.1 Atos administrativos
6.2 Comunicação oficial
6.2.1 Comunicação administrativa
6.2.2 Correspondência oficial
6.2.3 Requerimento
7 DOCUMENTOS DO CBMSC
7.1 Instituído através de Atos administrativo
7.2 Comunicação oficial
7.2.1 Comunicação administrativa
7.2.2 Correspondência oficial
7.3 Modelos dos documentos oficiais e do CBMSC
8 SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS (SGPE)
8.1 Criação de setores
8.1.1 Órgãos de direção e de apoio
8.1.2 Órgãos de execução
8.2 Abertura, encaminhamento e recebimento de documentos e processos
8.3 Da exclusão e desentranhamento de peça
8.4 Conferência e autenticação de documentos
8.5 Assinatura eletrônica
8.6 Não usuários do SGPe
8.7 Arquivamento e eliminação
