| IN 1 - parte 1 | Procedimentos Administrativos (Tramitação)
| IN 1 - parte 2 | Sistemas e medidas de SCI
| IN 2 | Infrações administrativas
| IN 3 | Carga de incêndio
| IN 4 | Manutenção dos sistemas preventivos
| IN 5 | Edificações existentes e recentes
| IN 6 | Sistema preventivo por extintores
| IN 7 | Sistema hidráulico preventivo
| IN 8 | Instalações de gás combustível
| IN 9 | Sistema de saída de emergência
| IN 10 | Sistema de controle de fumaça
| IN 11 | Sistema de iluminação de emergência
| IN 12 | Sistema de detecção e alarme de incêndio
| IN 13 | Sinalização para abandono de local
| IN 14 | Tempo de resistência ao fogo, compartimentação e isolamento de risco
| IN 15 | Sistema de chuveiros automáticos (sprinklers)
| IN 16 |¹ Sistema fixo de gases limpos e dióxido de carbono - Vide Art. 15 da IN 1 - Parte 2
| IN 17 |¹ Sistema de água nebulizada (mulsifyre) - Vide Art. 15 da IN 1 - Parte 2
| IN 18 | Controle de materiais de acabamento e revestimento
| IN 19 | Instalações elétricas de baixa tensão
| IN 20 | Uso e armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis
| IN 21 |² Símbolos gráficos para PPCI
| IN 22 |³ Pátio de contêineres
| IN 24 | Eventos temporários
| IN 25 | Rede pública de hidrantes
| IN 26 | Locais onde a liberdade das pessoas sofre restrições
| IN 27 | Prevenção em espetáculos pirotécnicos
| IN 28 | Brigada de incêndio
| IN 29 | Comercialização de gás combustível e armazenamento de recipientes transportáveis de GLP
| IN 30 | Fogos de artifícios, explosivos e munições
| IN 31 | Plano de emergência
| IN 32 |¹ Caldeiras e vasos de pressão - Vide Art. 15 da IN 1 - Parte 2
| IN 33 | Piscinas e áreas recreativas com opção aquática de lazer
| IN 34 | Estufas de secagem e silos
| IN 35 | Acesso de viaturas
¹ revogada conforme portaria 251/2024/CBMSC
² IN 021/DAT/CBMSC de 28/03/2014 - Postos para reabastecimento de combustíveis (líquidos inflamáveis & GNV) - revogada conforme portaria 251/2024/CBMSC - Para postos de abastecimento e revendedores adotar as exigências da IN 1 - Parte 1 e NBR aplicáveis
³ IN 022/DAT/CBMSC de 28/03/2014 - Instalação para reabastecimento de combustíveis de uso privativo - revogada conforme portaria 251/2024/CBMSC - Para postos de abastecimento e revendedores adotar as exigências da IN 1 - Parte 1 e NBR aplicáveis
| CARTILHA PARA RTs | Análise documental
- Anexos de INs em vigor:
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- Anexos da IN 7 para download (clique aqui)
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- Anexos da IN 10 para download (clique aqui)
- Anexos da IN 15 para download (clique aqui)
- Anexos da IN 24 para download (clique aqui)
- Anexos da IN 27 para download (clique aqui)
- Anexos da IN 28 para download (clique aqui)
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