Instruções Normativas

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

IN 1 Processos gerais de segurança contra incêndio e pânico - parte 1 (2022)
IN 1 Sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico - parte 2
IN 2 Infrações administrativas (2022)
IN 3 Carga de incêndio
IN 4 Terminologia de segurança contra incêndio
IN 5 Edificações existentes e recentes (2022)
IN 6 Sistema preventivo por extintores (2022)
IN 7 Sistema hidráulico preventivo (2022)
IN 8 Instalações de gás combustível (GLP e GN)
IN 9 Sistema de saída de emergência
IN 10 Revogada
IN 11 Sistema de iluminação de emergência (2022)
IN 12 Sistema de detecção e alarme de incêndio (2022)
IN 13 Sinalização para abandono de local (2022)
IN 14 Compartimentação, tempo de resistência ao fogo e isolamento de risco
IN 15 Sistema de chuveiros automáticos (sprinklers) (2022)
IN 16 Sistema fixo de gases limpos e dióxido de carbono (co²)
IN 17 Sistema de água nebulizada (mulsifyre)
IN 18 Controle de materiais de revestimento e acabamento (2022)
IN 19 Instalações elétricas de baixa tensão
IN 20 Parque para armazenamentos de líquidos inflamáveis e combustíveis | NT nº 28/DAT/2017 |
IN 21 Postos para reabastecimento de combustíveis (líquidos inflamáveis & GNV)
IN 22 Instalação para reabastecimento de combustíveis de uso privativo | NC nº 06/DSCI/2020 |
IN 22 Pátio de contêineres (2022)
IN 23 Em revisão
IN 24 Eventos temporários
IN 25 Rede pública de hidrantes
IN 26 Locais onde a liberdade das pessoas sofre restrições
IN 27 Prevenção em espetáculos pirotécnicos (2022)
IN 28 Brigada de incêndio
IN 29 Postos de revenda de GLP (PRGLP) (verificar o afastamento dos locais de vendas de fogos - IN 30)
IN 30 Armas, munições, explosivos e fogos de artifícios | NT nº 21/DAT/2017 |
IN 31 Plano de emergência
IN 32 Caldeiras e vasos de pressão
IN 33 Parques aquáticos, piscinas e congêneres
IN 34 Atividades agropastoris e silos | NT nº 01/DAT/2014, NT nº 20/DAT/2016 e NT nº 22/DAT/2017 |
IN 35 Acesso de viaturas

Anexos da IN 1 - parte 1 (2022) em formato editável (clique aqui)
Anexo E da IN 19 (clique aqui)
Checklists (INs 6, 7, 11, 12, 13, 15, 18, 22 e 27) (clique aqui)