• | IN 1 - parte 1 | Procedimentos Administrativos (Tramitação)
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24
    

• | IN 1 - parte 2 | Sistemas e medidas de SCI
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 2 | Infrações administrativas
  • texto em vigor
  • texto revogado  a partir de 24/04/24

• | IN 3 | Carga de incêndio
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24
    

• | IN 4 | Manutenção dos sistemas preventivos
  • texto em vigor
  • IN 004 de 31/01/2018 - Terminologia de segurança contra incêndio - revogada conforme portaria 251/2024/CBMSC

• | IN 5 | Edificações existentes e recentes
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 6 | Sistema preventivo por extintores
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 7 | Sistema hidráulico preventivo
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 8 | Instalações de gás combustível
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 9 | Sistema de saída de emergência
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24 

• | IN 10 | Sistema de controle de fumaça
  
  • texto em vigor

• | IN 11 | Sistema de iluminação de emergência
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

•  | IN 12 | Sistema de detecção e alarme de incêndio
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

•  | IN 13 | Sinalização para abandono de local
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

•  | IN 14 | Tempo de resistência ao fogo, compartimentação e isolamento de risco
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

•  | IN 15 | Sistema de chuveiros automáticos (sprinklers)
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

•  | IN 16 | Sistema fixo de gases limpos e dióxido de carbono - Vide Art. 15 da IN 1 - Parte 2
  
  • REVOGADA - Portaria nº 251/04/24

•  | IN 17 | Sistema de água nebulizada (mulsifyre) - Vide Art. 15 da IN 1 - Parte 2
  
  • REVOGADA - Portaria nº 251/04/24
    
•  | IN 18 | Controle de materiais de acabamento e revestimento
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

•  | IN 19 | Instalações elétricas de baixa tensão
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 20 | Uso e armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

•  | IN 21 | Símbolos gráficos para PPCI
  • texto em vigor
  • IN 021/DAT/CBMSC de 28/03/2014 - Postos para reabastecimento de combustíveis (líquidos inflamáveis & GNV) - revogada conforme portaria 251/2024/CBMSC - Para postos de abastecimento e revendedores adotar as exigências da IN 1 - Parte 1 e NBR aplicáveis

•  | IN 22 | Pátio de contêineres
  
  • texto em vigor
  • IN 022/DAT/CBMSC de 28/03/2014 - Instalação para reabastecimento de combustíveis de uso privativo - revogada conforme portaria 251/2024/CBMSC - Para postos de abastecimento e revendedores adotar as exigências da IN 1 - Parte 1 e NBR aplicáveis

•  | IN 24 | Eventos temporários
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24 

•  | IN 25 | Rede pública de hidrantes
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 26 | Locais onde a liberdade das pessoas sofre restrições
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 27 | Prevenção em espetáculos pirotécnicos
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 28 | Brigada de incêndio
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 29 | Comercialização de gás combustível e armazenamento de recipientes transportáveis de GLP
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24 

• | IN 30 | Fogos de artifícios, explosivos e munições
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 31 | Plano de emergência
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

• | IN 32 | Caldeiras e vasos de pressão - Vide Art. 15 da IN 1 - Parte 2
  
  • REVOGADA - Portaria nº 251/04/24

• | IN 33 | Piscinas e áreas recreativas com opção aquática de lazer
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24 

• | IN 34 | Estufas de secagem e silos
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24
    

• | IN 35 | Acesso de viaturas
  
  • texto em vigor
  • texto revogado a partir de 24/04/24

 

 

• Anexos de INs em vigor:
  • Anexos da IN 1 - Parte 1 para download (clique aqui)
    
  • Anexos da IN 2 para download (clique aqui)
  • Anexos da IN 7 para download (clique aqui)
  • Anexos da IN 9 para download (clique aqui)
  • Anexos da IN 10 para download (clique aqui)
  • Anexos da IN 15 para download (clique aqui)
  • Anexos da IN 24 para download (clique aqui)
  • Anexos da IN 27 para download (clique aqui)
  • Anexos da IN 28 para download (clique aqui)